Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.834, DE 30 DE OUTUBRO DE 1998

EMENTA: Dá nova redação ao art. 5º do Decreto nº 2.773, de 8 de setembro de 1998.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/11/1998, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PODER EXECUTIVO - Limitação - Dotação orçamentária - Despesa - Empenho
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Ministro de Estado - Competência - Aumento - Percentagem - Orçamento - Exercício financeiro
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Ministro de Estado - Competência - Aumento - Percentagem - Orçamento - Exercício financeiro