Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998
EMENTA: Implanta a Agência Nacional do Petróleo - ANP, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1998, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O 2º anexo deste Decreto está publicado no D.O.U de 15.01.1998
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12979 de 20 de Maio de 2026 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º, "caput", inciso II ; Art. 10, "caput" ; Art. 11, "caput", todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 3968 de 15 de Outubro de 2001 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 6º, § 3º, Anexo I.
- Decreto nº 3388 de 21 de Março de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 32.
- Decreto nº 2496 de 10 de Fevereiro de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II, "a" e "b".
Indexação
Agência Nacional do Petróleo (ANP) (1997-2005) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Competência - Contratação - Fiscalização - Regulação - Cargo em comissão - Função gratificada - Remanejamento