Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.968, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001

EMENTA: Acresce parágrafo ao art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, que implanta a Agência Nacional do Petróleo - ANP, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/2001, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (ANP) (1997-2005) - Implantação - Organização administrativa
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO (ANP) (1997-2005) - Diretor Geral - Cargo público - Vacância - Substituto - Presidente da República - Designação