Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.352, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997
EMENTA: Cria o Grupo Executivo para a Conclusão do Projeto de Reassentamento de Populações da Usina Hidrelétrica de ltaparica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1997, Página 23693 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7141 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9917 de 18 de Julho de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3218 de 22 de Outubro de 1999 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 4º.
- Decreto nº 3041 de 29 de Abril de 1999 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 4º.
- Decreto nº 2820 de 27 de Outubro de 1998 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 4º .
Indexação
USINA HIDROELÉTRICA - BA - PE - Reassentamento - Criação - Projeto - Grupo executivo - População
GRUPO EXECUTIVO - Competência - Composição - Execução - Prazo determinado
GRUPO EXECUTIVO - Competência - Composição - Execução - Prazo determinado