Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.820, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998

EMENTA: Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º do Decreto nº 2.352, de 20 de outubro de 1997, que cria o Grupo Executivo para a Conclusão do Projeto de Reassentamento de Populações da Usina Hidrelétrica de Itaparica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1998, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRAZO DETERMINADO - Prorrogação - Conclusão - Projeto - Reassentamento - População - Usina hidroelétrica - Pernambuco - Bahia