Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.041, DE 29 DE ABRIL DE 1999
EMENTA: Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º do Decreto n. 2352, de 20 de outubro de 1997, que cria o Grupo Executivo para a Conclusão do Projeto de Reassentamento de Populações da Usina Hidrelétrica de Itaparica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1999, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
USINA HIDRELÉTRICA LUIZ GONZAGA - População - Reassentamento - Projeto (administração) - Conclusão - Prorrogação - Prazo