Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.348, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 9.479, de 12 de agosto de 1997, que concede subvenção econômica a produtores de borracha natural, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1997, Página 23069 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7121 Vol. 10 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1997, Página 23273 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
BORRACHA NATURAL - Concessão - Produtor - Regulamentação - Seringalista - Subvenção