Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.348, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 9.479, de 12 de agosto de 1997, que concede subvenção econômica a produtores de borracha natural, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1997, Página 23069 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7121 Vol. 10 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1997, Página 23273 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
BORRACHA NATURAL - Concessão - Produtor - Regulamentação - Seringalista - Subvenção