Legislação Informatizada - DECRETO Nº 2.348, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 2.348, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997
Regulamenta a Lei nº 9.479, de 12 de agosto de 1997, que concede subvenção econômica a produtores de borracha natural, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 2.348, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997
Regulamenta a Lei nº 9.479, de 12 de agosto de 1997, que concede subvenção econômica a produtores de borracha natural, e dá outra providências.
(Publicada no Diário Oficial de 14 de outubro de 1997 - Seção I)
Na página 23070, 1ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan, Enio Antonio Marques Pereira e Clóvis de Barros Carvalho.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/10/1997
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1997, Página 23273 (Retificação)