Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.251, de 12 de Junho de 1997
EMENTA: Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos servidores aposentados e dos pensionistas de União, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1997, Página 12279 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 3885 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 7141 de 29 de Março de 2010 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3591 de 6 de Setembro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º e 8º.
- Decreto nº 2729 de 10 de Agosto de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; e; Art. 2º.
- Decreto nº 2563 de 27 de Abril de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º; "caput".
Indexação
APOSENTADO - Cadastro
PENSIONISTA DO TESOURO NACIONAL - Cadastro
APOSENTADORIA - Proventos - Pagamento
SERVIDOR PÚBLICO - Cadastro
PENSÃO - Pagamento
PENSIONISTA DO TESOURO NACIONAL - Cadastro
APOSENTADORIA - Proventos - Pagamento
SERVIDOR PÚBLICO - Cadastro
PENSÃO - Pagamento