Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.729, DE 10 DE AGOSTO DE 1998

EMENTA: Dispõe sobre a atualização cadastral dos aposentados e pensionista da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1998, Página 88 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CADASTRO - Aposentado - Pensionista - SIAPE - Atualização
PROCURAÇÃO - Impossibilidade - Locomoção - Atualização - Ausência - Doença grave