Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.820, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1996
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1996, Página 3097 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 844 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2404 de 26 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 2362 de 3 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 2328 de 30 de Setembro de 1997 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 2312 de 28 de Agosto de 1997 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
- Decreto nº 2235 de 26 de Maio de 1997 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 1º.
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento