Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.328, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997

EMENTA: Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 1.820, de 26 de fevereiro de 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1997, Página 21814 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 6315 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MME - MARE - Cargo em comissão - Prorrogação - Prazo determinado - Remanejamento