Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.404, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997

EMENTA: Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 1.820, de 26 de fevereiro de 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1997, Página 27744 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 8293 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REMANEJAMENTO - Cargo em comissão - DAS - Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado - Destinação - Ministério das Minas e Energia - DAEE