Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.792, DE 15 DE JANEIRO DE 1996
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Planejamento e Orçamento e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1996, Página 617 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 269 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3224 de 28 de Outubro de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 2297 de 11 de Agosto de 1997 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 18, inciso VII.
- Decreto nº 2297 de 11 de Agosto de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, inciso IV, alínea "i"; Anexo I, Art. 39.
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - Competência - Estrutura regimental - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão