Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.224, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1999, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/2000, Página 4 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Organização administrativa - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento