Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.494, DE 17 DE MAIO DE 1995
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1995, Página 7069 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1995, Página 7224 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2072 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5761 de 27 de Abril de 2006 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4483 de 25 de Novembro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 28, § 2º.
- Decreto nº 4397 de 1º de Outubro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º; Art. 28.
- Decreto nº 2585 de 12 de Maio de 1998 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10.
Indexação
PRONAC - Regulamento
CULTURA - Incentivo fiscal - Doação - Patrocínio - Investimento
FUNDO NACIONAL DA CULTURA
IMPOSTO DE RENDA - Dedução - Pessoa física - Pessoa jurídica - Abatimento
MINISTÉRIO DA CULTURA
COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVOS À CULTURA - Membros
CULTURA - Incentivo fiscal - Doação - Patrocínio - Investimento
FUNDO NACIONAL DA CULTURA
IMPOSTO DE RENDA - Dedução - Pessoa física - Pessoa jurídica - Abatimento
MINISTÉRIO DA CULTURA
COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVOS À CULTURA - Membros