Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.397, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002

EMENTA: Altera o Decreto nº 1.494, de 17 de maio de 1995, que regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/2002, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CULTURA - Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) - Auxílio financeiro - Plano plurianual (PPA)
ATIVIDADE CULTURAL