Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.585, de 12 de Maio de 1998

EMENTA: Dá nova redação ao a rt 10 do Decreto nº 1.494, de 17 de maio de 1995, que dispõe sobre a administração e o funcionamento do Fundo Nacional da Cultura - FNC.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1998, Página 21 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Fundo Nacional da Cultura - Funcionamento
MINISTÉRIO DA CULTURA - Competência