Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 757, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993
EMENTA: Dispõe sobre a composição das Diretorias e dos Conselhos de Administração, Fiscal e Curador das entidades estatais que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 20/2/1993, Página 2273 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 437 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8945 de 27 de Dezembro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7766 de 25 de Junho de 2012 (Poder Executivo) - (Não Aplicação). Art. 1º, Inciso II.
- Decreto nº 7678 de 6 de Fevereiro de 2012 (Poder Executivo) - (Não Aplicação). Art. 1º, "caput", incisos I, II .
- Decreto nº 7475 de 10 de Maio de 2011 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 7244 de 27 de Julho de 2010 (Poder Executivo) - (Não Aplicação). Art. 1º, inciso II .
- Decreto nº 2988 de 12 de Março de 1999 (Poder Executivo) - (Não Aplicação). Art. 1º , inciso II.
- Decreto nº 2560 de 23 de Abril de 1998 (Poder Executivo) - (Não Aplicação). Art. 1º; incisos I e II.
Indexação
EMPRESA PÚBLICA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
EMPRESA ESTATAL - Diretoria - Conselho Fiscal - Conselho de Administração - Conselho Curador
FUNDAÇÃO - Diretoria
FUNDAÇÃO - Colegiado
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
EMPRESA ESTATAL - Diretoria - Conselho Fiscal - Conselho de Administração - Conselho Curador
FUNDAÇÃO - Diretoria
FUNDAÇÃO - Colegiado