Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 737, DE 28 DE JANEIRO DE 1993

EMENTA: Dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1993, Página 1232 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 158 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM NACIONAL DO MÉRITO EDUCATIVO
CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, ETC.