Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.651, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2000

EMENTA: Altera a redação dos arts. 5º e 8º do Decreto nº 737, de 28 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 8/11/2000, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 10/11/2000, Página 9 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM NACIONAL DO MÉRITO EDUCATIVO - Conselho - Composição