Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 432, DE 24 DE JANEIRO DE 1992

EMENTA: Dispõe sobre as ações integradas federais relativas ao processo de reforma agrária, redefine o Grupo de Trabalho da Reforma Agrária.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1992, Página 973 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REFORMA AGRÁRIA
PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA
PROGRAMA DA TERRA
GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA AGRÁRIA
GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA AGRÁRIA - Membros