Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990
EMENTA: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1990, Página 20743 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9373 de 11 de Maio de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6087 de 20 de Abril de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º, §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 15, incisos I, II, III, IV, V e Parágrafo único ; Art. 21 .
- Decreto nº 6087 de 20 de Abril de 2007 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º .
- Decreto nº 4507 de 11 de Dezembro de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15.
- Decreto nº 4245 de 22 de Maio de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15.
- Decreto nº 1686 de 26 de Outubro de 1995 (Poder Executivo) - (Não Aplicação).
Indexação
BENS DA UNIÃO
BENS DA UNIÃO - Cessão
BENS DA UNIÃO - Permuta
BENS DA UNIÃO - Venda
BENS DA UNIÃO - Alienação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
LEILÕES
LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
MATERIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL PARA O SERVIÇO PÚBLICO
BENS DA UNIÃO - Cessão
BENS DA UNIÃO - Permuta
BENS DA UNIÃO - Venda
BENS DA UNIÃO - Alienação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
LEILÕES
LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
MATERIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MATERIAL PARA O SERVIÇO PÚBLICO