Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.245, DE 22 DE MAIO DE 2002
EMENTA: Altera o Decreto nº 99658, de 30 de outubro de 1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/2002, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Material de escritório - Reaproveitamento - Movimentação - Alienação - Desfazimento
BENS PÚBLICOS - Tombamento - Registro - Patrimônio - Donatário - Processo administrativo - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil)
BENS PÚBLICOS - Material permanente - Tombamento
BENS PÚBLICOS - Tombamento - Registro - Patrimônio - Donatário - Processo administrativo - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil)
BENS PÚBLICOS - Material permanente - Tombamento