Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 509, DE 24 DE ABRIL DE 1992

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental do Ministério do Trabalho e da Administração e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1992, Página 5223 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 619 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Os anexos de que trata este Decreto estão publicados no D.O.U de 27/04/1992.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTPERIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO (organização)
MINISTPERIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO - Cargos em comissão
MINISTPERIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO - Funções de confiança
CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - Conselho Curativo
FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - Conselho Deliberativo
COMISSÃO CONSULTIVA DE DIREITO DO TRABALHO
SECRETARIA NACIONAL DO TRABALHO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Inspetoria geral
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR
DEPARTAMENTO NACIONAL DE EMPREGO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA
REPRESENTAÇÃO REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
SECRETÁRIO NACIONAL DO TRABALHO (atribuições)
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (atribuições)