Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.540, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990
EMENTA: Institui a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1990, Página 18325 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO COORDENADORA DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO TERRITÓRIO NACIONAL - Criação - Composição - Competência