Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001
EMENTA: Dispõe sobre a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico - Econômico do Território Nacional e o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico - Econômico, institui o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico - Econômico, denominado de Consórcio ZEE-Brasil, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/2001, Página 225 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10087 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto de 19 de Agosto de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, incisos I, alíneas "a" a "n" e II.
- Decreto de 14 de Setembro de 2006 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, incisos XIII, XIV, XV.
- Decreto de 12 de Fevereiro de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, incisos XII e XIII; Art. 7º, incisos X, XI e XII.
Indexação
COMISSÃO COORDENADORA DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO TERRITÓRIO NACIONAL - Competência - Composição - Membro
GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO - Execução - Zoneamento ecológico-econômico - Criação - Composição
CONSÓRCIO ZEE-Brasil - Criação
GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA A EXECUÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO - Execução - Zoneamento ecológico-econômico - Criação - Composição
CONSÓRCIO ZEE-Brasil - Criação