Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 237, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991

EMENTA: Acrescenta inciso ao art. 2º do Decreto nº 99.540, de 21 de setembro de 1990, que instituiu a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1991, Página 23576 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2410 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO COORDENADORA DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO TERRITÓRIO NACIONAL
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO