Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.925, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1990

EMENTA: Outorga concessão à TV CARIOBA COMUNICAÇÕES LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na Cidade de Americana, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1990, Página 2413 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 424 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TV CARIOBA COMUNICAÇÕES LTDA
TELEVISÃO - Estações - Concessões