Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.676, DE 27 DE JANEIRO DE 1988

EMENTA: Institui o sistema de comunicação social e divulgação da Administração Federal, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1988, Página 1692 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 88 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1988, Página 2074 (Retificação)
Observação: Anexo publicado no D.O.U. de 28/01/1988 pág. 1693

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMUNICAÇÃO SOCIAL - Administração federal - Administração pública - Administração direta - Administração indireta - Criação - Organização administrativa - Gabinete Civil da Presidência da República. Subchefia para Assuntos de Imprensa e Divulgação (SID) (1988-1990) - Empresa Brasileira de Notícias (EBN) (1979-1988) - Empresa Brasileira de Radiofusão (RADIOBRÁS) (1975-1988) - Fundacão Centro Brasileiro de TV Educativa (FCBTVE) - Conselho Consultivo de Comunicação Social da Presidência da República - Vinculação - Gabinete Civil da Presidência da República. Secretaria de Imprensa e Divulgação (SID) (1981-1988) - Composição - Membro - Competência - Atribuição - Assessoramento - Divulgação - Comitê de imprensa - Ministro de Estado - Presidente da República
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SECAF) (1987-1988) - Extinção
GABINETE CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SECRETARIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO (SID) (1981-1988) - Comissão - Extinção