Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.052, de 15 de Agosto de 1989

EMENTA: Altera a redação dos arts. 4° e 6° do Decreto n° 95.676, de 27 de janeiro de 1988, que institui o sistema de comunicação social e divulgação da Administração Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1989, Página 13977 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1881 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Comunicação social
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Comunicação social
RADIOBRÁS - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S.A.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (organização)
FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (organização)