Legislação Informatizada - DECRETO Nº 95.676, DE 27 DE JANEIRO DE 1988 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 95.676, DE 27 DE JANEIRO DE 1988
Institui o sistema de comunicação social e divulgação da Administração Federal, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de de 28 de janeiro de 1988 - seção I)
Retificação
- Na página 1692, 2ª coluna, no "caput" do art. 4º,
ONDE SE LÊ: ... Empresa Brasileira de Notícias - EBN, a Empresa Brasileira de Radiodifusão SA- RADIOBRÁS...
LEIA-SE: ... Empresa Brasileiras de Notícias - EBN, a Empresa Brasileira de Radiodifusão - RADIOBRÁS.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/02/1988
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1988, Página 2074 (Retificação)