Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 93.326, de 1º de Outubro de 1986
EMENTA: Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1986, Página 14917 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 44 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1986, Página 16504 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4248 de 23 de Maio de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 3293 de 15 de Dezembro de 1999 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º , §§ 1º e 2º; Art. 5º , incisos I, II, III, parágrafo único, I, II; Art. 6º , inciso IV, § 1º, II; Art. 18; Art. 19; Art. 20 , parágrafo único; Art. 21; Art. 23; Art. 24; Art. 25; Art. 26 , § 1º; Art. 29 , § 3º; Art. 31 , §§ 1º, 2º, 3º e 4º; Regulamento.
- Portaria de 12 de Setembro de 1995 (Ministério das Relações Exteriores) - (Aplicação).
- Decreto de 17 de Janeiro de 1995 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 20, "caput"; Art. 31, "caput", Regulamento.
- Decreto nº 717 de 6 de Janeiro de 1993 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 20; caput.
- Decreto nº 683 de 19 de Novembro de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 20; Art. 22; Art. 31; e; Art. 33; do Regulamento.
- Decreto nº 99262 de 24 de Maio de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 22; Art. 31; § 1º; Art. 33, inciso III; Regulamento.
- Decreto nº 99262 de 24 de Maio de 1990 (Poder Executivo) - (Supressão e renumeração de dispositivos). Art. 33, inciso IV; Regulamento.
- Decreto nº 94327 de 13 de Maio de 1987 (Poder Executivo) - (Aplicação).
Indexação
DIPLOMATA
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Progressão funcional
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Serviço Exterior - Pessoal - Promoções - Regulamento
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Comissão Geral de Avaliação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SERVINDO NO EXTERIOR
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Progressão funcional
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Serviço Exterior - Pessoal - Promoções - Regulamento
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Comissão Geral de Avaliação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SERVINDO NO EXTERIOR