Legislação Informatizada - Decreto nº 93.326, de 1º de Outubro de 1986 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 93.326, de 1º de Outubro de 1986
Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior.
(Publicado no Diário Oficial de 03 de outubro de 1986 - Seção I)
Retificação
No caput do artigo 21,
ONDE SE LÊ: ... a quantidade de Diplomatas relacionados na lista referida no parágrafo anterior...
LEIA-SE: ... a quantidade de Diplomatas relacionados na lista referida no caput do artigo anterior...
No artigo 38,
ONDE SE LÊ: ... previsto no art. 6º ...
LEIA-SE: previsto no art. 7º...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/11/1986
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1986, Página 16504 (Retificação)