Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.248, DE 23 DE MAIO DE 2002
EMENTA: Aprova o Regulamento que dispõe sobre as Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/2002, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 6559 de 8 de Setembro de 2008 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6013 de 14 de Janeiro de 2007 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 39, do Regulamento .
- Decreto nº 5706 de 23 de Fevereiro de 2006 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 39 .
- Decreto nº 5674 de 11 de Janeiro de 2006 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 39 , do Regulamento.
- Decreto nº 5656 de 30 de Dezembro de 2005 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 5º, Parágrafo único do Regulamento.
- Decreto nº 4947 de 6 de Janeiro de 2004 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 20 §§1º, 2º; ART. 31, § 4º .
Indexação
DIPLOMATA - Serviço Exterior - Regulamento - Promoção - Carreira
DIPLOMATA - Promoção por antiguidade - Promoção por merecimento
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Serviço Exterior - Pessoal - Regulamento - Promoção - Vaga
DIPLOMATA - Promoção por antiguidade - Promoção por merecimento
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Serviço Exterior - Pessoal - Regulamento - Promoção - Vaga