Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 93.188, de 29 de Agosto de 1986
EMENTA: Dispõe sobre a Organização Básica do Ministério do Exército, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1986, Página 13019 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 403 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5751 de 12 de Abril de 2006 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 5426 de 19 de Abril de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º, inciso II.
- Decreto nº 3649 de 30 de Outubro de 2000 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.4º, inciso II.
- Decreto nº 98039 de 10 de Agosto de 1989 (Poder Executivo) - (Aplicação).
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Organização administrativa
EXÉRCITO - Região militar
IMBEL
CFIEX
FHE
EXÉRCITO - Organização militar
EXÉRCITO - Região militar
IMBEL
CFIEX
FHE
EXÉRCITO - Organização militar