Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.039, DE 10 DE AGOSTO DE 1989

EMENTA: Dispõe sobre o regime administrativo dos Arsenais de Guerra que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1989, Página 13601 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1855 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Organização militar - Órgão autônomo - Defesa