Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 92.616, DE 2 DE MAIO DE 1986

EMENTA: Altera a Tabela de Indenização de Representação dos Gabinetes da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1986, Página 6396 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1986, Página 233 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO - Gabinete
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gratificação de representaão de gabinete
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Gabinetes - Pessoal
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações
GRUPO - DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - Vencimentos e vantagens
INDENIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO