Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 92.493, de 25 de Março de 1986
EMENTA: Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Militar, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1986, Página 4525 (Publicação Original)
Observação:
Anexo publicado no DO de 31/03/1986, p 4528, (MODELO DE PROPOSTA).
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 3522 de 26 de Junho de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 1271 de 13 de Outubro de 1994 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 24; caput; Art. 35; Art. 40; caput do regulamento.
- Decreto nº 450 de 17 de Fevereiro de 1992 (Poder Executivo) - (Acréscimo). Art. 45.
- Decreto nº 450 de 17 de Fevereiro de 1992 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º; Art. 2º; Art. 4º; Art. 9º; Art. 19; caput; Art. 24; Art. 35 E 44, do Regulamento.
- Decreto nº 450 de 17 de Fevereiro de 1992 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, § único; Art. 24; §§ 3º, 4º e 5º do Regulamento.
- Decreto nº 99760 de 4 de Dezembro de 1990 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 13; Art. 14; do regulamento.
Indexação
ORDEM DO MÉRITO MILITAR - Regulamento
CONDECORAÇÕES, Medalhas, etc.
CONDECORAÇÕES, Medalhas, etc.