Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 450, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992

EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento da Ordem do Mérito Militar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1992, Página 1982 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 264 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO MILITAR - Regulamento
CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, ETC