Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.760, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1990

EMENTA: Altera os Artigos 13 e 14 do Regulamento da Ordem do Mérito Militar, aprovado pelo Decreto nº 92.493, de 25 de março de 1986.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1990, Página 23351 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 4042 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO MILITAR - Regulamento
CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, ETC.