Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 92.489, de 24 de Março de 1986
EMENTA: Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Cultura e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1986, Página 4342 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA (organização)
MINISTÉRIO DA CULTURA - Órgãos vinculados
CONSELHO FEDERAL DE CULTURA
CONSELHO NACIONAL DE CINEMA
CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL
CONSELHO NACIONAL DE BIBLIOTECAS
EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE
FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
INSTITUTO DE PROMOÇÃO CULTURAL
FUNDO DE PROMOÇÃO CULTURAL
MINISTÉRIO DA CULTURA - Órgãos vinculados
CONSELHO FEDERAL DE CULTURA
CONSELHO NACIONAL DE CINEMA
CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL
CONSELHO NACIONAL DE BIBLIOTECAS
EMPRESA BRASILEIRA DE FILMES S/A
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE
FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
INSTITUTO DE PROMOÇÃO CULTURAL
FUNDO DE PROMOÇÃO CULTURAL