Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.600, DE 13 DE OUTUBRO DE 1990

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria da Cultura da Presidência da República, e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1990, Página 19510 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no D.O. de 15/10/1990, p. 19511-19512.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DA CULTURA - Pessoal - Lotação ideal
SECRETARIA DA CULTURA - Pessoal - Quadro