Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 92.395, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1986
EMENTA: Institui o Programa Nacional de Irrigação - PRONI; atribui a Ministro de Estado Extraordinário a sua execução; e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/1986, Página 2445 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10086 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 97479 de 26 de Janeiro de 1989 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 5º.
- Decreto nº 96634 de 2 de Setembro de 1988 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 94314 de 7 de Maio de 1987 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, § único.
- Decreto nº 93210 de 3 de Setembro de 1986 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 93085 de 7 de Agosto de 1986 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 92491 de 25 de Março de 1986 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO - criação - Ação governamental - Programa de governo - Irrigação - Infraestrutura de irrigação - combate - Seca - atribuição - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) - Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) (1940-1990) - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) (1974-2000)