Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.479, DE 26 DE JANEIRO DE 1989

EMENTA: Dispõe sobre os servidores em exercício na Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1989, Página 1570 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 250 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO - Secretaria Executiva - Pessoal
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Requisição
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Requisição