Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.669, DE 26 DE JANEIRO DE 1988

EMENTA: Altera o Estatuto da Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos EDUCAR.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1988, Página 1619 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 80 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EDUCAR) - Estatuto - Alteração