Legislação Informatizada - Decreto nº 91.980, de 25 de Novembro de 1985 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 91.980, de 25 de Novembro de 1985

Redefine os objetivos do Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, altera sua denominação e dá outras providências.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 26 DE NOVEMBRO DE 1985 - SEÇÃO I)

RETIFICAÇÃO

Na página 17.214, 1ª coluna, no preâmbulo, ONDE SE LÊ ; .. artigo 85, itens III e V, ... LEIA- SE : .. artigo 81, itens III e V, ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/11/1985

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