Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 91.398, DE 4 DE JULHO DE 1985
EMENTA: Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1985, Página 9597 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 36 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO FORÇAS ARMADAS - Aprovação - Regulamento - Condecoração - Medalha