Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 95.737, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1988

EMENTA: Altera díspositivos do Regulamento da Ordem do Mérito Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1988, Página 2793 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 166 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REGULAMENTO - Ordem do Mérito Forças Armadas - Alteração