Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.508, DE 5 DE AGOSTO DE 1985

EMENTA: Permite o uso nos uniformes das Forças Armadas e Auxiliares, da Insígnia da ''Ordem do Mérito Forças Armadas''.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1985, Página 11249 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 151 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO FORÇAS ARMADAS
ORDEM DO MÉRITO FORÇAS ARMADAS - Regulamento
MILITARES - Uniformes
FORÇAS ARMADAS - Coordenação, medalhas, etc.